Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642318 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 12/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: ITAMOGI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:16/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/06/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, DO EXERCÍCIO DE 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGITipo:Prestador
Nome: DANTE PARDINE FILHOTipo:Não Informado
Nome: LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
608163 27/07/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		27/07/2006
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
603871 28/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/06/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		DEVOLUÇÃO
603719 28/06/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		28/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		EMPRÉSTIMO
593693 25/04/2006
2A. CAAM - DAM - DAE		25/04/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		DEVOLUÇÃO
593499 24/04/2006
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		24/04/2006
2A. CAAM - DAM - DAE		EMPRÉSTIMO
576947 09/12/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2005
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO
567821 05/10/2005
ACÓRDÃO		05/10/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
564341 16/09/2005
TAQUIGRAFIA		16/09/2005
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
560260 19/08/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		19/08/2005
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 11770 LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAES 23/06/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 17684 DANTE PARDINE FILHO 04/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17683 LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAES 04/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23310 DANTE PARDINE FILHO 08/11/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 13425 LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAES 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13425 LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAES 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
17128 18/08/2005 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento