Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642622 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 19/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: BOM JESUS DA PENHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:20/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA ENCAMINHA PASTAS CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHATipo:Procedência
Nome: JORGE FRANCISCO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: SILMA MARIA TORRES RODRIGUESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
786239 26/05/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/05/2009
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
720775 23/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
720227 20/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
714136 21/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/05/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR
696345 06/03/2008
ACÓRDÃO		06/03/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
690051 13/02/2008
TAQUIGRAFIA		13/02/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
686774 18/12/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		18/12/2007
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
686551 18/12/2007
TAQUIGRAFIA		18/12/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
685986 14/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 28/04/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 17/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR