Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642638 Protocolo/Ano: 1009771 / 2001 Data Cadastro: 20/04/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 642636 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/05/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 676/98, FIRMADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ FERREIRA E RUA PROJETADA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: LUIZ FERNANDO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZEBIATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHOTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Tomador
Nome: UBIRATAN SOARES DE SÁTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2004 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR