Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642700 Protocolo/Ano: 1014540 / 2001 Data Cadastro: 24/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Romaria
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ROMARIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:25/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/06/2009
Assunto: ENVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ISRAEL DE MELO FALEIROSTipo:Não Informado
Nome: JOAO RODRIGUES DOS REISTipo:Não Informado
Nome: MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de RomariaTipo:Prestador
Nome: VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
881470 06/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
881297 05/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
881093 04/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
838455 12/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
787986 03/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		03/06/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
773485 24/03/2009
ACÓRDÃO		26/03/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
763228 27/01/2009
TAQUIGRAFIA		28/01/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
729832 06/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		06/08/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
729769 05/08/2008
ACÓRDÃO		05/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/08/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/07/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 17/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 24/02/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 24/02/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 17/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 25/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
24625 05/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento