Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642745 Protocolo/Ano: 1007951 / 2001 Data Cadastro: 25/04/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 642743 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:03/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 1004/97, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE ARACITABA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO DE SOUZA AMARALTipo:Não Informado
Nome: CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONITipo:Não Informado
Nome: CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE ARACITABA - ARACITABATipo:Não Informado
Nome: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVESTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Tomador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Não Informado
Nome: UBIRATAN SOARES DE SÁTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/11/2001		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2002 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 14/03/200216/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 11/01/200205/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1522480 10/07/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1522479 10/07/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
148976 21/06/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento