Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 643900 Protocolo/Ano: 980362 / 2001 Data Cadastro: 15/05/2001 Ano Ref.: 1997
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
64390215/05/2001PROTOCOLO AUTOS CONEXOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:23/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/09/2012
Assunto: CONVÊNIO Nº767/97,CELEBRADO ENTRE A SEAM E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPANEMENSE,MUN. DE IPANEMA,OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COBERTORES PARA SEREM DOADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPANEMENSE DE IPANEMATipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONITipo:Não Informado
Nome: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVESTipo:Convenente
Nome: RAYMON RODRIGUES PEREIRATipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1135682 09/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1130002 05/06/2014
ARQUIVO		06/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1074134 04/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1071899 27/08/2013
ACÓRDÃO		27/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1071863 27/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/08/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
1067518 06/08/2013
ACÓRDÃO		06/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1020046 05/12/2012
TAQUIGRAFIA		12/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1018536 29/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1015404 21/11/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		21/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/07/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/03/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 13/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 16/09/200216/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 16/09/200216/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
643902 15/05/2001 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
418245 02/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
215405 09/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
192962 25/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
192958 25/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
8040 29/08/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento