Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654262 Protocolo/Ano: 1134631 / 2001 Data Cadastro: 28/09/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: 9999999 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/10/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/04/2012
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 64/2001 E CONVÊNIO Nº 160 DE 15/04/1988, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COMAL DE ABAETÉ/MG. OBJETIVO- CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COMAL DE ABAETÉ/MGTipo:Procedência
Nome: ILDEU DE ASSIS PEREIRATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Tomador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Tomador
Nome: TANCREDO ANTÔNIO NAVESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1406861 16/05/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/05/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1366078 22/09/2017
ARQUIVO		04/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1066634 31/07/2013
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		31/07/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1066359 30/07/2013
ARQUIVO		30/07/2013
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		EMPRÉSTIMO
1023447 20/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/01/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1023358 20/12/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1012155 05/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/11/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1011990 05/11/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		05/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1009983 24/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 5020 ILDEU DE ASSIS PEREIRA 21/03/2018
2018 5015 ILDEU DE ASSIS PEREIRA 21/03/2018
2011 64374 TANCREDO ANTÔNIO NAVES 22/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 64370 ILDEU DE ASSIS PEREIRA 22/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 64371 SEESP 22/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11529 ILDEU DE ASSIS PEREIRA 06/07/200731/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 7100 TANCREDO ANTÔNIO NAVES 26/04/200730/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11224 ILDEU DE ASSIS PEREIRA 26/07/200518/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
207191 22/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento