Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 657018 Protocolo/Ano: 1198681 / 2002 Data Cadastro: 23/01/2002 Ano Ref.: 2002
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO
Procedencia: PROC. GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:23/01/2002
Colegiado:SECRETARIA DO PLENORedistribuído em:
Auditor:NELSON CUNHA
Assunto: CONSULTA FORMULADA PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA INDAGANDO SE EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AFIGURA-SE IMPRESCINDÍVEL A EXIGÊNCIA DE PROJETO BÁSICO, CONFORME EXPÕE NA ASSERTIVA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISTipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
433205 29/10/2002
SECRETARIA DO PLENO		31/10/2002
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
431005 09/10/2002
TAQUIGRAFIA		09/10/2002
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
430439 03/10/2002
GABINETE DR. SYLO COSTA		03/10/2002
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
427263 04/09/2002
TAQUIGRAFIA		06/09/2002
GABINETE DR. SYLO COSTA		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
427249 04/09/2002
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		04/09/2002
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
426925 02/09/2002
TAQUIGRAFIA		02/09/2002
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
425389 19/08/2002
SECRETARIA DO PLENO		19/08/2002
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
424778 09/08/2002
TAQUIGRAFIA		09/08/2002
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
424763 09/08/2002
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		09/08/2002
TAQUIGRAFIA		APRECIAÇÃO EM SESSÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 02/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 29/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 30/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 14/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 05/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 05/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 09/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 11/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 18/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 04/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 26/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13682 PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS 25/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR