Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	657405	Protocolo/Ano:	999999 / 2002	Data Cadastro:	21/02/2002	Ano Ref.:	2001
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	NÃO INFORMADA
Procedencia:	PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		2
Município:	MAMONAS

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. JOSÉ ALVES VIANA	Distribuído em:	22/02/2002
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	01/08/2012
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	26/04/2010
Assunto:	PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONAS EXERCÍCIO DE 2001

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1130703	09/06/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	09/06/2014 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1130242	06/06/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	09/06/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO
1129648	04/06/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	04/06/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	EMPRÉSTIMO
1129627	04/06/2014 ARQUIVO	04/06/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	EMPRÉSTIMO
1007946	16/10/2012 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	17/10/2012 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1007752	15/10/2012 GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA	15/10/2012 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
1002295	20/09/2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	20/09/2012 GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA	CONCLUSÃO AO RELATOR
1002264	20/09/2012 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	20/09/2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
903566	21/01/2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	21/01/2011 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 07/12/2006	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão: IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2008	16632	GETÚLIO SOARES ANTUNES	01/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	16629	BENTO NUNES DOS REIS	01/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	16634	LUIZ DAVID DOS SANTOS	01/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	16630	GEOVÁ ALVES MARTINS	01/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	16636	CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONAS	01/09/2008		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008	16629	BENTO NUNES DOS REIS	01/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	16627	ANTÔNIO NUNES FERREIRA	01/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	16635	VALMIRO DE FREITAS BARBOSA	01/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	16635	VALMIRO DE FREITAS BARBOSA	01/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008	16633	JÚLIO NUNES COELHO	01/09/2008		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004	15118	ANTÔNIO NUNES FERREIRA	14/07/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11916	VALMIRO DE FREITAS BARBOSA	03/06/2004		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004	11791	GEOVÁ ALVES MARTINS	02/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11792	GERALDO ALVES DE SOUZA	02/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11789	BENTO NUNES DOS REIS	02/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11794	LUIZ DAVID DOS SANTOS	02/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11793	JÚLIO NUNES COELHO	02/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11795	VALMIRO DE FREITAS BARBOSA	02/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11790	DIJALMA ANTUNES CARDOSO	02/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS: