Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 657535 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 25/02/2002 Ano Ref.: 2000
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/04/2013
Assunto: INSPEÇÃO REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA (AUTOS 643372), PERÍODO DE JAN/97 A JUN/2000, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO SENHOR CONSELHEIRO RELATOR SYLO COSTA, EM 21/02/2002.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO DE PÁDUA SEBASTIÃO PIMENTATipo:Não Informado
Nome: JOAQUIM ABAGARO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: MARCOS DA CUNHA PEIXOTOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Salto da DivisaTipo:Procedência
Nome: RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTOTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1312600 17/01/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/01/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1312208 12/01/2017
ARQUIVO		17/01/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1311346 19/12/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/01/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1300832 24/10/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		24/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1300305 21/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/10/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1299620 19/10/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		19/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1299336 18/10/2016
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - OTIMIZAR		18/10/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
1294439 27/09/2016
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		10/10/2016
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - OTIMIZAR		TRANSFERÊNCIA
1217456 21/07/2015
PROJETO MUTIRÃO		22/07/2015
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 19099 ANTÔNIO DE PÁDUA SEBASTIÃO PIMENTA 09/11/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 7959 JOAQUIM ABAGARO DE OLIVEIRA 07/04/2014QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 8481 Prefeitura Municipal de Salto da Divisa 18/07/2012
2012 4340 Prefeitura Municipal de Salto da Divisa 19/04/2012
2011 12685 JOAQUIM ABAGARO DE OLIVEIRA 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12687 RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTO 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12691 ANTÔNIO DE PÁDUA SEBASTIÃO PIMENTA 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9554 JOAQUIM ABAGARO DE OLIVEIRA 02/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2003 ANTÔNIO DE PÁDUA SEBASTIÃO PIMENTA 25/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
560910 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento