Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658170 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 15/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/03/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/08/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR JOSÉ GOMESTipo:ACORDADO
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHAES DE MINASTipo:Prestador
Nome: JOSÉ EMI DE MOURATipo:Procurador
Nome: JOSÉ MARIA DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ MARIA DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: prefeitura municipal de couto de magalhães de minasTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1001850 18/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1001617 18/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1000949 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
994374 21/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
993259 14/08/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
832210 30/11/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		01/12/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRANSFERÊNCIA
832044 30/11/2009
ACÓRDÃO		30/11/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
812019 14/09/2009
TAQUIGRAFIA		14/09/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
805143 18/08/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		19/08/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
18/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 9151 JOSÉ MARIA DE SOUZA 31/07/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 7425 JOSÉ MARIA DE SOUZA 27/06/2012
2012 3331 prefeitura municipal de couto de magalhães de minas 21/03/2012
2012 1476 JOSÉ MARIA DE SOUZA 10/02/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 685 ADEMIR JOSÉ GOMES 01/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 684 JOSÉ MARIA DE SOUZA 01/02/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19174 JOSÉ MARIA DE SOUZA 03/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
184928 11/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento