Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658429 Protocolo/Ano: 10310300 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA EFIGÊNIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:26/03/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ GERALDO BOTELHOTipo:Não Informado
Nome: LINO PEREIRA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINASTipo:Procedência
Nome: RILDO CARVALHO DA CUNHATipo:Não Informado
Nome: TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
729965 06/08/2008
3A. CAAM - DAM - DAE		06/08/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
724380 08/07/2008
ARQUIVO		08/07/2008
3A. CAAM - DAM - DAE		EMPRÉSTIMO
685603 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685395 12/12/2007
ACÓRDÃO		12/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
674745 21/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		21/09/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
669891 27/08/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		28/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
665906 06/08/2007
PROTOCOLO		07/08/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
665451 02/08/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		06/08/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
632670 18/01/2007
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		18/01/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/11/2006 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 21/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 21/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 20/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 29/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR