Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658701 Protocolo/Ano: 10359100 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de água comprida
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUA COMPRIDA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:31/10/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREF. MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE OSCAR SILVATipo:Ordenador
Nome: PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVESTipo:Não Informado
Nome: prefeitura municipal de água compridaTipo:Procedência
Nome: WALTER OMEDES MENDES DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
745499 16/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
744776 14/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681653 30/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
679436 17/10/2007
ACÓRDÃO		17/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
669511 23/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		24/08/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
664306 26/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		26/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
661011 06/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		09/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		EMPRÉSTIMO
657425 19/06/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		20/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
645397 12/04/2007
PROTOCOLO		16/04/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 5265 PAULO SÉRGIO AZEVEDO NAVES 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 11529 JOSE OSCAR SILVA 31/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8966 JOSE OSCAR SILVA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR