Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658792 Protocolo/Ano: 10371800 / 2002 Data Cadastro: 26/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE VARZELANDIA - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARZELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/01/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL VARZELÂNDIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001,


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS ANTUNES DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: JOANA CARNEIRO GUIMARÃESTipo:Responsável
Nome: JOSEMAR SOARES LIMATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE VARZELANDIA - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916235 14/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913618 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908118 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905276 07/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		07/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
904966 03/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840759 29/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
762773 23/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		23/01/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
729921 06/08/2008
SECRETARIA DO PLENO		07/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/11/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 21659 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21660 CARLOS ANTUNES DE SOUZA 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14302 JOANA CARNEIRO GUIMARÃES 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 14272 JOSEMAR SOARES LIMA 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 4661 JOSEMAR SOARES LIMA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66167 03/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento