Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658856 Protocolo/Ano: 10393700 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PRATINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA REFERENTE O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHATipo:Procedência
Nome: RONALDO MANOEL NUNESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
913945 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913808 01/04/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
912236 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
911947 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904831 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839920 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
822390 14/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
822072 14/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		14/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
747614 24/10/2008
TAQUIGRAFIA		24/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 10314 RONALDO MANOEL NUNES 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10314 RONALDO MANOEL NUNES 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10314 RONALDO MANOEL NUNES 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 15416 FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES 03/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67394 17/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento