Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658861 Protocolo/Ano: 10393200 / 2002 Data Cadastro: 27/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LEOPOLDINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/07/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE ) DA PREFEITURA DE LEOPOLDINA REFERENTE O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS MARTINS PIMENTELTipo:Responsável
Nome: BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDESTipo:Responsável
Nome: BRENIO COLI RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1222553 13/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1222536 13/08/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1222496 13/08/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		13/08/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1220183 04/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1220093 03/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1181179 28/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1181082 27/01/2015
SECRETARIA DO PLENO		28/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1180600 22/01/2015
ARQUIVO		23/01/2015
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1180174 20/01/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/12/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 887 BENEDITO RUBENS RENO BENE GUEDES 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14881 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4754 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
931524 03/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
65909 26/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALEXANDRE LUCIO DA COSTA OAB/MG 059.821
ABRAHAO ELIAS NETO OAB/MG 055.164