Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659068 Protocolo/Ano: 10427500 / 2002 Data Cadastro: 28/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: INDAIABIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:01/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/10/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/08/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL ( VIA SIACE ) DA PREFEITURA MUNIC. INDAIABIRA REF. O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANIEL MENDES TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSE SIVIRINO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: MARCENO PEREIRA DE BRITOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
911565 21/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
911473 18/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840081 10/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		10/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
731859 14/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		14/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
731526 13/08/2008
ACÓRDÃO		13/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
727602 24/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		25/07/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
689644 12/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		12/02/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
683279 04/12/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		04/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/09/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2002 15128 JOSE SIVIRINO DA SILVA 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67473 18/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento