Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659082 Protocolo/Ano: 10426800 / 2002 Data Cadastro: 28/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LIBERDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:01/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/08/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARINEL DA SILVA PEREIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DONIZETE MACIELTipo:Não Informado
Nome: PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
987805 18/07/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		19/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
987643 18/07/2012
ARQUIVO		18/07/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
685920 14/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681051 25/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
603966 29/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/06/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
602838 21/06/2006
ACÓRDÃO		21/06/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
598749 26/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		26/05/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
595279 05/05/2006
GABINETE DR. ELMO BRAZ		08/05/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 8286 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 24/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8670 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 06/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3583 PAULO CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR