Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659083 Protocolo/Ano: 10425700 / 2002 Data Cadastro: 28/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA PORTEIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:01/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/12/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL ( VIA SIACE ) DA PREFEITURA MUNIC. NOVA PORTEIRINHA REF. O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE CARLOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE MENDES NETOTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Procedência
Nome: WILMAR SOARES DE OLIVEIRATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
972896 04/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		04/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
972592 02/05/2012
ARQUIVO		03/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
972496 02/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		02/05/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
972295 27/04/2012
ARQUIVO		27/04/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
972036 26/04/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		27/04/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
971793 25/04/2012
ARQUIVO		26/04/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
908666 01/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908305 25/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907160 18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 22202 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA 04/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 19245 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14733 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA 13/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14734 JOSE MENDES NETO 13/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10905 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA 28/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4202 JOSE CARLOS SANTOS 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4202 JOSE CARLOS SANTOS 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4199 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14053 JOSE MENDES NETO 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 4039 JOSE MENDES NETO 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66546 18/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 054.000
ODILON PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 011.375
BRUNA MACHADO LUCAS GOMES FERNANDES OAB/MG 110.370
GERALDO CUNHA NETO OAB/MG 102.023