Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659095 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 28/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: PIUMHI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/05/2016
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM PASTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARLINDO BARBOSA NETOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHITipo:Procedência
Nome: CARLOS RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: MARLENE DE SOUZA COSTATipo:Ordenador
Nome: PEDRO RESENDE DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1420431 26/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1414465 25/06/2018
ARQUIVO		04/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1271710 23/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1271442 20/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1271391 19/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1268100 03/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1267903 02/05/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
830703 24/11/2009
ACÓRDÃO		24/11/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
822840 16/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/11/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 12393 MARLENE DE SOUZA COSTA 10/07/2018
2016 4005 Prefeitura Municipal de Piumhi 17/03/2016
2014 427 WILSON MAREGA CRAIDE 23/01/2014
2012 7185 ARLINDO BARBOSA NETO 22/06/2012
2011 62373 MARLENE DE SOUZA COSTA 06/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13490 MARLENE DE SOUZA COSTA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24485 CARLOS RODRIGUES 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 24484 CARLOS RODRIGUES 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 24485 CARLOS RODRIGUES 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17328 CARLOS RODRIGUES 17/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15586 MARLENE DE SOUZA COSTA 22/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 11053 PEDRO RESENDE DA SILVA 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11051 MARLENE DE SOUZA COSTA 26/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1101224 19/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento