Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659201 Protocolo/Ano: 10488300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Romaria
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ROMARIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87226310/04/2012PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA ( SIACE ) DA PREFEITURA MUNIC. DE ROMARIA REF. AO EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIATipo:Interessado(a)
Nome: JOAO RODRIGUES DOS REISTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de RomariaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1110806 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1109573 27/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		27/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1108450 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108252 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1104639 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1104612 07/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1087475 29/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1080258 27/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1080156 27/09/2013
ACÓRDÃO		27/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/12/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22137 Prefeitura Municipal de Romaria 30/10/201322/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22136 CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIA 30/10/201322/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
872263 10/04/2012 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
594147 27/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
590900 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
99970 02/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
98944 28/02/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
85934 10/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento