Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659203 Protocolo/Ano: 10488100 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CHAPADA GAÚCHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:31/01/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA ( SIACE ) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, REF. AO EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JORGE LUIZ LUCASTipo:Responsável
Nome: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMESTipo:Responsável
Nome: NARCISO ELOE BARONTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Chapada GauchaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1110806 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1109349 26/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1108493 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108308 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1103854 05/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1103644 05/02/2014
GABINETE DRA. ELKE MOURA		05/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1009461 22/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2012
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
994934 22/08/2012
GABINETE DRA. ELKE MOURA		23/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
987950 19/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2012
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/05/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 24143 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 29/11/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 871 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 872 JORGE LUIZ LUCAS 20/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 3754 NARCISO ELOE BARON 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
591176 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento