Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659234 Protocolo/Ano: 10474300 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALBERTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:05/09/2007
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO MARCUS BERGAMINTipo:Não Informado
Nome: BENEDITO EDIVINO LUIZTipo:Ordenador
Nome: JUAREZ MARTINS TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINATipo:Procedência
Nome: VOLNEI MUNIZ DO COUTOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
736058 04/09/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		04/09/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
671631 04/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		05/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
669651 24/08/2007
ACÓRDÃO		24/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
665558 03/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		03/08/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
658452 25/06/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		25/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
656284 12/06/2007
PROTOCOLO		14/06/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
655961 11/06/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		12/06/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
575380 29/11/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/11/2005
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
574781 25/11/2005
GABINETE DR. ELMO BRAZ		25/11/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 6214 ANTÔNIO MARCUS BERGAMIN 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6125 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6124 BENEDITO EDIVINO LUIZ 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 13478 VOLNEI MUNIZ DO COUTO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13477 BENEDITO EDIVINO LUIZ 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR