Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659339 Protocolo/Ano: 10448700 / 2002 Data Cadastro: 01/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAULISTAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2001, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO SOARES PASCOALTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTASTipo:Órgão/Entidade
Nome: LEANDRO MIRANDA BARROSOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTASTipo:Prestador
Nome: WANDERLEY EVARISTO MOURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914154 04/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
913163 29/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
913129 29/03/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		29/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
912246 23/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
911962 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839917 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		24/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
822701 15/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821975 13/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 17505 WANDERLEY EVARISTO MOURA 27/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4875 LEANDRO MIRANDA BARROSO 23/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4876 WANDERLEY EVARISTO MOURA 23/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21649 ARNALDO SOARES PASCOAL 23/10/200804/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 7621 ARNALDO SOARES PASCOAL 21/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5075 ARNALDO SOARES PASCOAL 08/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5075 ARNALDO SOARES PASCOAL 08/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5075 ARNALDO SOARES PASCOAL 08/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5075 ARNALDO SOARES PASCOAL 08/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15099 ARNALDO SOARES PASCOAL 24/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67499 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento