Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659529 Protocolo/Ano: 10493800 / 2002 Data Cadastro: 02/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL,VIA SIACE,EXERCÍCIO 2001,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ADRIANO DE CARVALHOTipo:Diligenciado
Nome: PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1176994 17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1176823 16/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1172032 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1171938 27/11/2014
ARQUIVO		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1146102 20/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		21/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144631 13/08/2014
ARQUIVO		20/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
914576 05/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
914190 04/04/2011
ACÓRDÃO		04/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910787 16/03/2011
TAQUIGRAFIA		17/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 13749 CARLOS ADRIANO DE CARVALHO 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 31/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18062 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 31/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6048 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 25/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 11680 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 01/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 9939 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 13/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65964 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento