Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659993 Protocolo/Ano: 10596400 / 2002 Data Cadastro: 04/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA FÉ DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:25/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIACE ) DA PREFEITURA MUNIC. DE SANTA FÉ DE MINAS REF. O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: ALEXIS JOSE LEITETipo:Ordenador
Nome: AROLDO PLÍNIO GONÇALVESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DA APARECIDA PEREIRA LOPESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Fé de MinasTipo:Procedência
Nome: RONALDO SOARES CAMPELOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955975 12/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955148 05/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
954993 02/12/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
948547 18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
948373 18/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
940809 06/09/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		09/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
936532 16/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/08/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
936235 12/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
936192 12/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
05/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2011 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60969 ILIDIO ANTONIO DOS SANTOS 12/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 20788 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20782 RONALDO SOARES CAMPELO 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16807 ALEXIS JOSE LEITE 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14292 ALEXIS JOSE LEITE 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9650 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES 26/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7857 AGOSTINHO SILVEIRA 24/06/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89721 30/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
22024 24/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento