Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 659995 Protocolo/Ano: 10596300 / 2002 Data Cadastro: 04/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUVENÍLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:25/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/11/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIACE ) DA PREFEITURA MUNIC. DE JUVENÍLIA REF. O EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO MARINHO DE MATOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM GONCALVES SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1137690 16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1137662 16/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1137365 15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1137319 15/07/2014
ARQUIVO		15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
969814 16/04/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
968945 11/04/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		16/04/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
967663 29/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
967438 28/03/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
902486 10/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 10315 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20238 JOAQUIM GONCALVES SILVA 24/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 9945 JOAQUIM GONCALVES SILVA 13/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6315 JOAQUIM GONCALVES SILVA 23/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
105742 26/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento