Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660109 Protocolo/Ano: 10592500 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FREI INOCÊNCIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/05/2010
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/11/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE ), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BARONCIO BEZERRA CABRALTipo:Ordenador
Nome: EROTIDES ARAÚJO DE OLIVEIRA FILHOTipo:Não Informado
Nome: LEONARDO VALADARES CABRALTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIOTipo:Procedência
Nome: VANDER OLIVEIRA BORGESTipo:Interessado(a)
Nome: VILMAR SERAFIM DE BRITOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
912032 22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
911920 22/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
907103 18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
906942 18/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
903788 26/01/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		26/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
900778 09/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/12/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
900418 06/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
900404 06/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
898804 25/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/06/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/08/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/06/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 561 VANDER OLIVEIRA BORGES 31/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 2561 BARONCIO BEZERRA CABRAL 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2562 EROTIDES ARAÚJO DE OLIVEIRA FILHO 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 16383 VILMAR SERAFIM DE BRITO 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16383 VILMAR SERAFIM DE BRITO 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16382 BARONCIO BEZERRA CABRAL 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67555 22/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento