Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660136 Protocolo/Ano: 10594200 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Onça de Pitangui
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ONÇA DE PITANGUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/07/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE ), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DO PITANGUI, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HAMILTON JOSE DE ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: MAURO NUNES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: NEWTON PEREIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Onça de PitanguiTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
865538 12/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
865362 11/05/2010
ACÓRDÃO		12/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
858796 12/04/2010
TAQUIGRAFIA		13/04/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
857771 08/04/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/04/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
857769 08/04/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		08/04/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
851166 15/03/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		15/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
833319 04/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		10/12/2009
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
724387 08/07/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		09/07/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
720364 20/06/2008
3A. CAAM - DAM - DAE		23/06/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/11/2007 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 11683 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 11/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 17/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16389 NEWTON PEREIRA DE SOUZA 17/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13847 MAURO NUNES DOS SANTOS 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13846 HAMILTON JOSE DE ARAUJO 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR