Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660159 Protocolo/Ano: 10612100 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/11/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL, VIA SIACE, EXERCÍCIO 2001. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUIZ ROBERTO SANTOS VILELATipo:Interessado(a)
Nome: MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODOROTipo:Ordenador
Nome: MARCOS ROBERTO VILELATipo:Interessado(a)
Nome: PRATA CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
917646 26/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
917052 19/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		25/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
913191 29/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
912945 28/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840078 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
751353 12/11/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		12/11/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
689511 11/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
668073 17/08/2007
TAQUIGRAFIA		17/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/10/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 17353 MARCOS ROBERTO VILELA 05/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17352 LUIZ ROBERTO SANTOS VILELA 05/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12453 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12453 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12453 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12453 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12453 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 2677 MÁRCIO ANTÔNIO CAMARGOS TEODORO 12/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67938 28/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento