Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660165 Protocolo/Ano: 10642600 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITANHANDU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/07/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE CARLOS DA SILVA COSTATipo:Ordenador
Nome: MAURÍCIO ORDINETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDUTipo:Prestador
Nome: RAUL PINTOTipo:Não Informado
Nome: WALTER RANGEL DA SILVA JUNIORTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
685864 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681051 25/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
585609 03/03/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		06/03/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
584695 22/02/2006
ACÓRDÃO		23/02/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
581489 02/02/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		03/02/2006
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
575812 01/12/2005
GABINETE DR. ELMO BRAZ		01/12/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
574983 28/11/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		28/11/2005
GABINETE DR. ELMO BRAZ		EMPRÉSTIMO
574849 25/11/2005
GABINETE DR. ELMO BRAZ		28/11/2005
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/02/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/06/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4036 MAURÍCIO ORDINE 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4035 WALTER RANGEL DA SILVA JUNIOR 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4034 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 15104 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 24/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 13484 JOSE CARLOS DA SILVA COSTA 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13485 RAUL PINTO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR