Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660182 Protocolo/Ano: 10481400 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO BRAS DO SUACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:31/10/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( SIACE ) DA PREFEITURA MUNIC. SÃO BRÁS DO SUAÇUI EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIAS RIBEIRO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: MOISES MATIAS PEREIRATipo:Ordenador
Nome: OSWALDO GONTIJO CANÇADOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BRAS DO SUAÇUITipo:Procedência
Nome: ROBERTO DAYREL FROISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
745893 17/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/10/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
744768 14/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/10/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681653 30/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
677915 08/10/2007
ACÓRDÃO		09/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
669511 23/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		24/08/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
661665 11/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		11/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
658863 26/06/2007
PROTOCOLO		27/06/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
658348 25/06/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		25/06/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
572817 11/11/2005
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		11/11/2005
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
26/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/07/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 6614 MOISES MATIAS PEREIRA 03/05/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3997 OSWALDO GONTIJO CANÇADO 28/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3984 MOISES MATIAS PEREIRA 28/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 02/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 4350 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 02/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15958 ELIAS RIBEIRO DE SOUZA 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15957 MOISES MATIAS PEREIRA 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR