Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660199 Protocolo/Ano: 10564800 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PLANURA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/08/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON ALVES FERNANDESTipo:Não Informado
Nome: HUMBERTO TOME FERREIRATipo:Não Informado
Nome: MARIO JOSE FERREIRATipo:Ordenador
Nome: OSMANDO GOMES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169388 18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1169158 17/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1169132 17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1169069 17/11/2014
ARQUIVO		17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1067356 05/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1067331 05/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1066978 02/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1066942 02/08/2013
ARQUIVO		02/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
968984 11/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		12/04/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/07/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 4073 HUMBERTO TOME FERREIRA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4075 MARIO JOSE FERREIRA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4075 MARIO JOSE FERREIRA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4075 MARIO JOSE FERREIRA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4069 OSMANDO GOMES DE OLIVEIRA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 20000 EDSON ALVES FERNANDES 04/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8993 MARIO JOSE FERREIRA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8993 MARIO JOSE FERREIRA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR