Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660200 Protocolo/Ano: 10564600 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/10/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃOTipo:Prestador
Nome: ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1173019 02/12/2014
SECRETARIA DO PLENO		02/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171820 27/11/2014
ARQUIVO		27/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1157413 01/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1152524 12/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1152275 11/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1148266 28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1147963 27/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1109258 26/02/2014
ACÓRDÃO		26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1107503 19/02/2014
TAQUIGRAFIA		19/02/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 8042 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃO 07/04/201428/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8040 AGUINALDO TIMOTE FERREIRA BESSA 07/04/201428/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8041 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 07/04/201428/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18451 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 20/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 16454 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 18/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 12918 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 12/09/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 7277 PEDRO PIO DA FONSECA 25/06/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15037 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 07/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 15/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7235 ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO 15/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
707616 11/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
592813 25/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
442064 12/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
250379 15/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
184341 10/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
168201 03/08/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
166222 31/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
149081 21/06/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
114779 04/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MAYRAM AZEVEDO BATISTA DA ROCHA OAB/MG 079.941