Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660204 Protocolo/Ano: 10566700 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA BELÉM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/04/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/01/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BELEMTipo:Órgão/Entidade
Nome: DANIEL GOMESTipo:Ordenador
Nome: MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELEMTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
921463 16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921301 16/05/2011
ACÓRDÃO		16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
913719 31/03/2011
TAQUIGRAFIA		01/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
910569 15/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905815 10/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		11/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
904953 03/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
904932 03/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902486 10/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
902095 16/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 17220 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BELEM 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14041 DANIEL GOMES 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14042 MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUES 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14041 DANIEL GOMES 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 20821 MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUES 18/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11310 MARTHA HELENA MARTINS RODRIGUES 28/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8984 DANIEL GOMES 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66139 03/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento