Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660216 Protocolo/Ano: 10570600 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de rio do prado
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO DO PRADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:30/10/2007
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/11/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILSON LINO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: AVILMAR DOS ANJOS SILVATipo:Interessado(a)
Nome: GILBERTO GONCALVES DE AGUILARTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de rio do pradoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916563 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913613 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908118 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905438 08/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		08/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903876 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
828766 13/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821838 13/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 10917 AVILMAR DOS ANJOS SILVA 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10916 ADILSON LINO DE OLIVEIRA 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25885 GILBERTO GONCALVES DE AGUILAR 02/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65863 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento