Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660221 Protocolo/Ano: 10569500 / 2002 Data Cadastro: 05/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SENADOR AMARAL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
75961301/09/2008PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:09/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:01/09/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/11/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL (VIA SIACE)-EXERCÍCIO 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO MARCOS DA CONCEIÇÃO PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: BENEDITO JUSTINO CAETANOTipo:Ordenador
Nome: HERCULANO DE FREITAS BAIAOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARALTipo:Prestador
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV.Tipo:Interessado(a)
Nome: VALDÉCIO TEODORO DE OLIVEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1006472 08/10/2012
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		08/10/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
984223 03/07/2012
ARQUIVO		03/07/2012
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
917661 26/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
917248 19/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		19/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
916633 15/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
916393 14/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
914153 04/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
914046 04/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
890671 29/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 21574 ANTÔNIO MARCOS DA CONCEIÇÃO PEREIRA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21574 ANTÔNIO MARCOS DA CONCEIÇÃO PEREIRA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21580 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21572 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12163 BENEDITO JUSTINO CAETANO 11/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1745 BENEDITO JUSTINO CAETANO 19/02/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13838 VALDÉCIO TEODORO DE OLIVEIRA 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13837 BENEDITO JUSTINO CAETANO 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
759613 01/09/2008 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68973 14/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento