Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660282 Protocolo/Ano: 10591500 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTES CLAROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:02/05/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/11/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ATHOS AVELINO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: CARLOS JOSÉ LEITETipo:Não Informado
Nome: JAIRO ATAIDE VIEIRATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE MONTES CLAROSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
913365 30/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
912621 25/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		25/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
911100 17/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
910752 16/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
836536 18/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		09/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
749107 03/11/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		03/11/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
713380 20/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		21/05/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
689482 11/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/01/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 14124 JAIRO ATAIDE VIEIRA 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4639 ATHOS AVELINO PEREIRA 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9972 CARLOS JOSÉ LEITE 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5807 JAIRO ATAIDE VIEIRA 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67307 16/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento