Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660324 Protocolo/Ano: 10641100 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAULA CÂNDIDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:15/04/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/09/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/12/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO, REF. AO EXERC. DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ABRAHAO ELIAS NETOTipo:Não Informado
Nome: ALEXANDRE LUCIO DA COSTATipo:Não Informado
Nome: ANTONIO AGATAO DE MAGALHAESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDOTipo:Procedência
Nome: WASHINGTON ÂNGELO CABRALTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
735777 03/09/2008
CAL - DECOM - DAC		04/09/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
735595 02/09/2008
ARQUIVO		03/09/2008
CAL - DECOM - DAC		EMPRÉSTIMO
734803 29/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685607 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
685395 12/12/2007
ACÓRDÃO		12/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
681144 25/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/10/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
672767 11/09/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		11/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
671623 04/09/2007
PROTOCOLO		04/09/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
671399 03/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		03/09/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
25/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/06/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 3817 WASHINGTON ÂNGELO CABRAL 13/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 3818 ANTONIO AGATAO DE MAGALHAES 13/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 3818 ANTONIO AGATAO DE MAGALHAES 13/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 3818 ANTONIO AGATAO DE MAGALHAES 13/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 3818 ANTONIO AGATAO DE MAGALHAES 13/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 3818 ANTONIO AGATAO DE MAGALHAES 13/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 18777 ABRAHAO ELIAS NETO 21/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15637 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 06/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11630 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 05/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9011 ANTONIO AGATAO DE MAGALHAES 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15101 ANTONIO AGATAO DE MAGALHAES 24/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15101 ANTONIO AGATAO DE MAGALHAES 24/10/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO