Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660363 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 08/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO MANHUAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:11/04/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/02/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU - SAAE, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIEL DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João do ManhuaçuTipo:Interessado(a)
Nome: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇUTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1162471 21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1162191 20/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1161404 16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1161380 16/10/2014
ARQUIVO		16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
968633 10/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
965598 19/03/2012
ACÓRDÃO		21/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
961763 23/02/2012
TAQUIGRAFIA		23/02/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
961360 16/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/02/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
960192 08/02/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		13/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
30/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63720 ELIEL DE ALMEIDA 09/11/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 63749 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO 09/11/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 16023 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 04/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23515 Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu 07/10/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 23514 ELIEL DE ALMEIDA 07/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23514 ELIEL DE ALMEIDA 07/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23514 ELIEL DE ALMEIDA 07/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23514 ELIEL DE ALMEIDA 07/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14272 ELIEL DE ALMEIDA 01/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11724 ELIEL DE ALMEIDA 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
97773 15/06/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
98648 27/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento