Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 660626 Protocolo/Ano: 10629900 / 2002 Data Cadastro: 10/04/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOA ESPERANÇA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/05/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇATipo:Órgão/Entidade
Nome: DIVINO JOSÉ COSTATipo:Responsável
Nome: DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGITipo:Ordenador
Nome: JAIR ALVES DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: JOÃO EVANGELISTA MONTEIROTipo:Não Informado
Nome: LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGITipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
913704 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913102 29/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		29/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
912903 28/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
912732 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
763373 28/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		28/01/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
693682 26/02/2008
PROTOCOLO		27/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
693227 25/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/02/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/11/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 12266 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 13489 JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13489 JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13488 DULCE NAVES BARBOSA GAMBOGI 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67491 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento