TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679140 Protocolo/Ano: 10723300 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:01:30 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: URUCÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIATipo:Órgão/Entidade
Nome: FREDERICO BRUM DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINKTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101422 19/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
19/12/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1099919 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1099760 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1092918 19/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
19/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1092078 14/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
19/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1068708 12/08/2013
ACÓRDÃO
12/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1064332 19/07/2013
TAQUIGRAFIA
19/07/2013
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1063053 16/07/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
16/07/2013
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1057501 19/06/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ
19/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2004
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
DETERMINADA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
09/07/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISÕES DA CÃMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/10/2013 Decisao: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 18403 FREDERICO BRUM DE CARVALHO 17/09/201317/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 18409 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/09/201317/02/2014
2013 18404 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 17/09/201317/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12212 MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINK 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7371 MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINK 26/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1467 MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINK 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23452 MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINK 23/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4168 MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINK 27/02/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 15187 AFONSO ARINOS DE CAMPOS GANDRA 30/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12446 MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINK 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
08/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
19/07/2013 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
10/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/11/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).