Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679170 Protocolo/Ano: 10706500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:03:14 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE JANUARIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JANUÁRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELSON BATISTA MAGALHAESTipo:Interessado(a)
Nome: JOSEFINO LOPES VIANATipo:Ordenador
Nome: MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE JANUARIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
923731 30/05/2011
SECRETARIA DO PLENO		30/05/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
915796 12/04/2011
ARQUIVO		12/04/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
908692 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908019 24/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		25/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906762 17/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906666 16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
889097 21/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
889029 21/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850057 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 8099 ADELSON BATISTA MAGALHAES 06/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8099 ADELSON BATISTA MAGALHAES 06/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8097 MAURILIO NERIS DE ANDRADE ARRUDA 06/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8099 ADELSON BATISTA MAGALHAES 06/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29505 JOSEFINO LOPES VIANA 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 25525 JOSEFINO LOPES VIANA 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66477 16/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento