Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679337 Protocolo/Ano: 10733600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 19:26:34 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DO ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:28/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRETipo:Diligenciado
Nome: JOCELINO CORREA MENDONCATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
987955 19/07/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		19/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
986998 16/07/2012
ARQUIVO		17/07/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
916546 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
913753 31/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
912742 25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
912687 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886577 02/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886515 02/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850057 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 7995 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7996 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29508 JOCELINO CORREA MENDONCA 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 14640 JOCELINO CORREA MENDONCA 24/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67720 24/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento