Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679502 Protocolo/Ano: 10774000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:37:54 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SENADOR CORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SENADOR CORTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:28/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCEU JOSE TORRES MARQUESTipo:Requerente
Nome: ANTENOR CEZÁRIOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CORTESTipo:Órgão/Entidade
Nome: HERMINIO JOSE GUTTERRES RODRIGUESTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE SENADOR CORTESTipo:Procedência
Nome: ODAIR MEDEIROS DA SILVATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
939641 31/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
937391 29/08/2011
ACÓRDÃO		29/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
931138 12/07/2011
TAQUIGRAFIA		12/07/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
929179 30/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
925957 10/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		10/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
925169 06/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
924875 03/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
921971 18/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
921501 17/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/05/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6497 CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14742 ALCEU JOSE TORRES MARQUES 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9405 ODAIR MEDEIROS DA SILVA 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9404 HERMINIO JOSE GUTTERRES RODRIGUES 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21870 ANTENOR CEZÁRIO 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 4719 ANTENOR CEZÁRIO 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70370 03/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento