Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679531 Protocolo/Ano: 10813700 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:47:25 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JURAMENTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JÂNIO LIMA BORGESTipo:Ordenador
Nome: JURAMENTO CAMARA MUNICIPALTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTOTipo:Procedência
Nome: RÔMULO DE CARVALHO FERRAZTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
895583 04/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
894564 27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
893587 20/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
889680 23/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
889563 23/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 11226 JURAMENTO CAMARA MUNICIPAL 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11224 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12485 JÂNIO LIMA BORGES 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10746 JÂNIO LIMA BORGES 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 19785 JÂNIO LIMA BORGES 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19785 JÂNIO LIMA BORGES 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16754 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 24/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 15330 JÂNIO LIMA BORGES 02/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33452 20/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento