Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679562 Protocolo/Ano: 10809600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:50:32 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAUMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: INHAÚMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMATipo:Órgão/Entidade
Nome: MAX OLIVEIRA DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAUMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1087610 29/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1087276 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1087184 25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1082189 07/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1082015 04/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037286 26/03/2013
ACÓRDÃO		26/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026121 24/01/2013
TAQUIGRAFIA		01/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1023140 19/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1021791 13/12/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		13/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9204 CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA 22/05/201316/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4175 MAX OLIVEIRA DOS SANTOS 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
489797 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
264685 25/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
228890 04/12/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
228889 04/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
227530 30/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
165786 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento