Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679608 Protocolo/Ano: 10797900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:54:55 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ORIZÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/01/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ORIZANIATipo:Órgão/Entidade
Nome: EBIO JOSE VITORTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIATipo:Procedência
Nome: SIDINEI ALVES RIBEIROTipo:Interessado(a)
Nome: ZENITH INACIO DE SOUSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916546 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
913886 01/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		01/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
912918 29/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
912732 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840078 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
762463 21/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		23/01/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
694174 27/02/2008
PROTOCOLO		27/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
693651 26/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		27/02/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/11/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 21480 EBIO JOSE VITOR 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21487 SIDINEI ALVES RIBEIRO 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13352 ZENITH INACIO DE SOUSA 24/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2897 ZENITH INACIO DE SOUSA 08/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67486 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento