Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679609 Protocolo/Ano: 10798000 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:54:58 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINOPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON LUIZ REZENDE REISTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ VICENTE DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281247 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281240 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
956394 13/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
956340 13/12/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
956124 12/12/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/12/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
955402 05/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
955113 02/12/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/07/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 1331 EDSON LUIZ REZENDE REIS 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1165 FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA 06/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16225 JOSÉ VICENTE DA SILVA 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89910 02/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento