Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679638 Protocolo/Ano: 10826400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 21:59:55 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MARIANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE LUCIO DA COSTATipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Órgão/Entidade
Nome: CELSO COTA NETOTipo:Não Informado
Nome: MARCELO MONTEIRO MACEDOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
972465 02/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
972332 02/05/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
972086 26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
972079 26/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
972077 26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840630 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
763895 02/02/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		04/02/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
693707 26/02/2008
PROTOCOLO		27/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
693227 25/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/02/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 21938 MARCELO MONTEIRO MACEDO 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13511 CELSO COTA NETO 28/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 3357 ALEXANDRE LUCIO DA COSTA 13/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 15660 CELSO COTA NETO 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
113356 26/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento